O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após análise de pedido apresentado pela defesa e manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão ocorre após Bolsonaro ter sido internado em um hospital em Brasília com quadro de broncopneumonia, o que levou à reavaliação das condições de cumprimento da pena.
Com a medida, o ex-presidente deixa o regime de prisão em unidade da Polícia Federal e passa a cumprir a pena em casa. A decisão também representa uma mudança de entendimento, já que pedidos anteriores de prisão domiciliar haviam sido negados pelo ministro.
Segundo informações do processo, a defesa alegou a necessidade de cuidados médicos contínuos, enquanto a PGR se manifestou favoravelmente à medida em razão do estado de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro estava preso desde novembro de 2025, após decisão do STF relacionada ao descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito das investigações que apuram tentativa de golpe de Estado.
A concessão da prisão domiciliar ocorre cerca de quatro meses após a última decisão que havia determinado sua permanência em regime mais restritivo.
A medida deve ser acompanhada de condições específicas definidas pela Justiça, como restrições de deslocamento e monitoramento, e poderá ser revista conforme a evolução do estado de saúde do ex-presidente.
