A deputada estadual Débora Menezes (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 145/2026, que prevê mecanismos de proteção para pessoas que denunciam casos de violência contra crianças e adolescentes no estado.
A proposta parte do entendimento de que grande parte das ocorrências só chega ao conhecimento das autoridades após a iniciativa de terceiros. Em muitos casos, as denúncias são feitas por familiares, vizinhos ou profissionais da educação, que identificam mudanças de comportamento e sinais de possível violência.
Para a parlamentar, garantir segurança a esses denunciantes pode contribuir para ampliar o número de casos reportados e interromper ciclos de agressão.
O projeto dialoga com a Lei Henry Borel, que reforçou o combate à violência contra o público infantojuvenil e estabeleceu responsabilização também em situações de omissão.
Na avaliação de Débora Menezes, o avanço agora está em assegurar que quem decide denunciar tenha respaldo. Segundo ela, a proteção aos denunciantes fortalece toda a rede de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
A deputada também ressalta que, muitas vezes, as vítimas não conseguem reconhecer ou comunicar a violência, o que torna essencial a atuação de pessoas próximas para identificar e relatar os casos.
