O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou que o Ministério Público “vai atuar para impedir a infiltração de organizações criminosas no processo eleitoral”. Em encontro com procuradores regionais eleitorais que vão fiscalizar o cumprimento das regras em todo o País, ele pediu a atuação “firme e neutra” para conter abusos e pressões que possam comprometer a liberdade de escolha do eleitor.
O combate à violência política contra a mulher e à desinformação também estão entre as prioridades elencadas por Gonet, que também atua como procurador-geral eleitoral.
“Temos que trabalhar para que o eleitor possa formar sua opinião de forma livre, sem pressões econômicas, psicológicas ou políticas”, afirmou Gonet.
As informações sobre a estratégia do MP Eleitoral foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da PGR. O encontro reúne, em Brasília, cerca de 30 procuradores e procuradoras do Ministério Público Eleitoral.
Durante dois dias, eles vão debater questões relacionadas a registro de candidatura, fraude à cota de gênero, violência política, desinformação, abuso de poder, prestação de contas e outros detalhes do pleito. O objetivo é definir as estratégias de ação para fiscalizar a disputa deste ano.
Segundo Gonet, uma das grandes preocupações é “impedir a influência de facções criminosas no financiamento e promoção de candidatos ou na escolha dos eleitores”. Nas últimas eleições municipais, o MP Eleitoral conseguiu barrar na Justiça o registro de candidatos a vereador envolvidos com grupos criminosos. Para este ano, a Procuradoria-Geral Eleitoral criou um grupo de trabalho (GT) para prestar apoio aos promotores e procuradores nessa atuação.
O GT vai auxiliar na coleta de dados estratégicos e manter diálogo permanente com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e os Núcleos de Inteligência dos Ministérios Públicos Federal, dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. “Precisamos estar atentos aos indícios e dedicar todos os nossos esforços para enfrentar qualquer tentativa de infiltração do crime organizado no processo eleitoral”, reforçou.
O procurador também destacou a necessidade de combater a propagação de notícias falsas ou descontextualizadas, sobretudo nas redes sociais, que tentam enfraquecer o processo eleitoral e a democracia. “Temos que estar preparados para atuar de forma enérgica e neutra no combate a abusos para preservar os valores democráticos”, disse Gonet.
Violência política
Durante o encontro, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, destacou a importância de prevenir e combater à violência política contra as mulheres, “para assegurar maior participação feminina no meio político e nos postos de decisão”.
O MP Eleitoral conta com um grupo de trabalho relacionado ao tema, que monitora cerca de 300 casos de violência política de gênero no País.
A prática é considerada crime eleitoral, desde 2021, com penas que podem variar de 1 ano a 4 de prisão. Cabe ao Ministério Público apresentar denúncia à Justiça contra os agressores. Desde 2021, cerca de 50 denúncias já foram apresentadas pedindo a punição de agressores.
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