BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Deputados da oposição afirmaram nesta quarta-feira (15) que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli ameaçaram o Congresso Nacional ao criticarem o relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado que pediu o indiciamento dos magistrados.
Os parlamentares também cobraram que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), faça uma defesa pública do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que, além de Gilmar e Toffoli, também incluiu Alexandre de Moraes em seu relatório.
“Um senador da República foi ameaçado de ser inelegível por ter feito seu relatório. Cadê a separação dos três Poderes? Ele fez o relatório de acordo com o que recebeu de informações. O ministro Gilmar ameaçou diretamente o senador. ‘Não me chame para dançar, eu sei dançar’. Isso é postura para ministro da Suprema Corte?”, declarou o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto da Silva (PL-PB), em entrevista coletiva.
“Isso é uma questão fora de partidos, é uma questão de democracia, de Congresso Nacional. Essas ameaças que o Congresso recebeu dos ministros do STF são inaceitáveis. Em uma democracia, ministros da Suprema Corte não podem fazer esse tipo de procedimento. Eles têm que respeitar a independência dos Poderes e as prerrogativas dos parlamentares”, completou.
A oposição realizou uma entrevista coletiva para reagir às críticas dos ministros do STF e, em seguida, fará uma caminhada até o Supremo. Os parlamentares devem usar a brecha do encontro do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que presidiu a CPMI do INSS (Instituto do Seguro Social), com Luiz Fux e André Mendonça para demonstrar a insatisfação com a corte.
O relatório da CPI do Crime Organizado foi rejeitado na terça (14), após uma articulação entre o Supremo e o governo Lula (PT). O texto causou forte reação de ministros do STF, que afirmaram que houve viés eleitoreiro, extrapolando o escopo original da investigação parlamentar, em sinal de abuso de autoridade.
Decano do tribunal, Gilmar foi responsável pela crítica mais contundente. O ministro disse que o uso “técnicas de exposição midiática e emparedamento” contra o Judiciário não são estratégias inéditas.
“Lá no meu Mato Grosso as pessoas dizem: ‘Não me convidem para dançar, porque eu posso aceitar’. Adoro ser desafiado. Me divirto com isso. Mas outros têm medo. Assombração, como dizemos no interior, aparece para quem acredita. É preciso que a gente esteja atento, inclusive para aqueles que têm medo de assombração, que elas não existem. São fantasmas, que não amedrontam, são fantoches”, disse.
Já Dias Toffoli afirmou que o texto apresentado por Vieira é abuso de poder e pode levar a inelegibilidade. Segundo o ministro, o documento é “completamente infundado” e tem como “único e nítido” objetivo conseguir votos.
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