A Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, ao Suicídio e às Drogas (Fenapred) e a Comissão de Esporte, Lazer e Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizaram quase 700 atendimentos a indígenas de diferentes etnias nesta sexta-feira (24).
Além disso, a ação integrou a 12ª edição do projeto Fenapred + Cidadania Aleam, realizada na Associação Cultural dos Povos Indígenas Mura da Aldeia Makira, no Rio Urubu (ASCPIMAMURU), na zona rural de Itacoatiara.
Ação amplia acesso a serviços básicos
O presidente da Fenapred e da Comissão de Esporte da Aleam, deputado estadual João Luiz, destacou a importância da iniciativa para comunidades em áreas remotas.
“Estou no parlamento para olhar por todos os povos que moram no Amazonas. Os indígenas vivem em lugares distantes e não têm acesso a muitos serviços essenciais, como a retirada de certidão de nascimento e a emissão de carteira de identidade, além de serviços de saúde. Minha missão é ajudar as pessoas que são invisíveis aos olhos de muitos e levar dignidade a elas por meio de ações sociais da Fenapred”, afirmou o parlamentar.
Além disso, o cacique da etnia Mura, Sérgio Medeiros, relatou as dificuldades enfrentadas pela população para acessar serviços básicos.
“Para chegar a Itacoatiara ou a Rio Preto da Eva é difícil. Temos de percorrer longas distâncias para pegar barco ou ônibus, o que torna a vida ainda mais complicada para quem mora na comunidade indígena. Batemos de porta em porta pedindo que alguém olhasse pelo nosso povo e levasse serviços como os ofertados nesta ação social, até que o deputado João Luiz olhou por nós. Somos excluídos do restante da população do nosso estado, e isso precisa mudar”, desabafou.
Diversos serviços foram disponibilizados
Durante a ação, os indígenas tiveram acesso a uma ampla rede de serviços públicos e sociais. Assim, equipes da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) ofereceram linha de crédito, enquanto a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou atendimentos de justiça itinerante.
Além disso, foram feitos serviços como ação de alimentos, divórcio, guarda, investigação de paternidade, reconhecimento de união estável, interdição e emissão de segunda via de certidões.
Também foram oferecidos exames de vista, aferição de pressão ocular, orientação jurídica e psicológica, além de emissão de documentos como certidão de nascimento, CPF, IPTU e título de eleitor.
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) participou com emissão do Cartão do Produtor Primário e Cadastro Ambiental Rural.
Da mesma forma, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) emitiu carteiras de identidade, enquanto o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou emissão de certidões e orientações jurídicas.
Serviços também incluem inclusão social e esporte
Além dos atendimentos documentais e jurídicos, a ação também ofereceu serviços da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência (SEPCD), com emissão de carteiras e orientação jurídica.
Enquanto isso, o Sine auxiliou na emissão da Carteira de Trabalho Digital, acesso ao seguro-desemprego e inserção no mercado de trabalho. Já a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) emitiu a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Paralelamente, a Comissão de Esporte da Aleam promoveu atividades recreativas com crianças e adultos, incluindo vôlei, futebol e zumba.
Mutirão apoia revitalização da BR-319
Durante a programação, os indígenas também participaram de um mutirão de assinaturas em apoio à revitalização da BR-319. A iniciativa partiu da Frente Parlamentar de Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Aleam.
Fenapred atua em políticas de prevenção
A Fenapred, criada em 2023, atua na formulação de políticas públicas voltadas à prevenção da depressão, do suicídio e do uso de drogas. Além disso, a frente também promove ações de saúde mental e cidadania no Amazonas.
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