Uma denúncia de bullying e agressões envolvendo uma estudante de 13 anos em uma escola da zona Oeste de Manaus passou a ser acompanhada pela Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A deputada estadual Débora Menezes, responsável pelo órgão, informou que a equipe iniciou o acompanhamento do caso após os relatos feitos pela família da adolescente.
De acordo com informações repassadas pelos familiares, a jovem teria sido alvo de hostilidade por parte de um grupo de alunos dentro do ambiente escolar. Durante o episódio, ela teria sido cercada por estudantes, empurrada ao chão e submetida a agressões físicas e humilhações. Ainda segundo os relatos, substâncias teriam sido jogadas contra a adolescente, provocando ferimentos e impacto emocional.
Após o ocorrido, a família buscou atendimento médico para a estudante e registrou a ocorrência na Delegacia Especializada em Atos Infracionais (DAI).
Com a denúncia formalizada, a Procuradoria da Criança e do Adolescente passou a acompanhar a situação. A adolescente está recebendo apoio psicológico por meio da equipe psicossocial do órgão, que também presta orientação à família durante o processo.
Segundo Débora Menezes, casos de bullying exigem atenção não apenas das instituições de ensino, mas também das famílias e da sociedade.
“O bullying é uma forma de violência que precisa ser enfrentada desde cedo. As escolas têm um papel importante na prevenção, mas esse debate também precisa alcançar as famílias. Crianças e adolescentes precisam de orientação e acompanhamento constantes”, destacou a parlamentar.
A Procuradoria também pretende desenvolver ações educativas na escola onde ocorreu o caso, incluindo palestras e atividades de conscientização voltadas para estudantes, professores e responsáveis, com o objetivo de prevenir novas situações de violência no ambiente escolar.
Desde 2024, o órgão realiza programas de prevenção ao bullying e outras formas de violência em escolas da capital e do interior do estado, promovendo palestras e iniciativas de orientação para a comunidade escolar.
No Amazonas, a deputada também é autora da Lei nº 7.377/2025, que estabelece um protocolo de atendimento para casos de bullying nas escolas. A norma determina que ocorrências desse tipo sejam comunicadas ao Conselho Tutelar em até 24 horas, permitindo que a rede de proteção seja acionada rapidamente.
A legislação define o bullying como prática repetitiva de violência física ou psicológica, capaz de causar constrangimento, intimidação ou humilhação entre estudantes. Quando essas agressões ocorrem por meio de plataformas digitais ou redes sociais, a conduta é classificada como cyberbullying.
Além disso, a Lei Federal nº 14.811/2024 passou a enquadrar essas práticas como crime, ampliando as medidas de responsabilização e reforçando a importância da prevenção nas instituições de ensino.
A Procuradoria da Criança e do Adolescente segue acompanhando o caso e oferecendo suporte à estudante e à família. A comunidade escolar também pode procurar o órgão para solicitar ações educativas e orientações sobre prevenção à violência nas escolas.
