A deputada estadual Débora Menezes (PL), que dirige a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), solicitou agilidade nas investigações e rigor na responsabilização de adolescentes envolvidos em uma denúncia de violência contra uma jovem de 13 anos, na Zona Leste de Manaus.
O caso foi levado à Procuradoria e, conforme os relatos iniciais, a vítima teria sido atraída até uma residência pelo ex-namorado. No local, segundo as informações, ela foi impedida de sair e levada a um quarto, onde teria sido submetida a abusos por três adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos.
Há indícios de restrição de liberdade e de que a violência tenha sido registrada em vídeo. As informações também apontam para o possível compartilhamento do material em aplicativos de mensagens, o que amplia a gravidade da ocorrência.
A apuração está a cargo da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAI). Familiares da adolescente relatam preocupação com a segurança após a denúncia e mencionam episódios de intimidação.
Diante do cenário, a parlamentar defendeu a aplicação das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo a internação dos envolvidos, quando cabível, e reforçou a necessidade de responsabilização de todos os que tenham participado do caso, inclusive na eventual disseminação de imagens.
A deputada também determinou o acionamento da equipe técnica e psicossocial da Procuradoria para prestar suporte à vítima e aos familiares.
O órgão alerta que a produção, guarda ou compartilhamento de conteúdos envolvendo violência contra crianças e adolescentes constitui crime e pode agravar a responsabilização. A recomendação é para que a população não compartilhe esse tipo de material e procure imediatamente as autoridades.
