O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue ampliando as iniciativas voltadas à preparação para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Sob a coordenação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o foco tem sido orientar e qualificar gestores estaduais e municipais.
Entre as ações em andamento, está a capacitação de avaliadores das unidades gestoras, realizada na Escola de Contas Públicas (ECP) até o dia 17 de abril. O treinamento reúne servidores responsáveis pela análise dos portais institucionais e busca padronizar critérios, além de aprimorar a qualidade das avaliações.
A formação integra a etapa inicial do ciclo e antecede o período de autoavaliação, previsto para ocorrer entre 20 de abril e 29 de maio. Nessa fase, os próprios órgãos públicos analisam seus portais com base nos indicadores definidos pelo programa.
Durante o treinamento, são apresentados aspectos metodológicos, critérios de avaliação e práticas voltadas à transparência pública. A proposta é fortalecer a atuação técnica e garantir maior consistência nas informações disponibilizadas à população.
De acordo com a presidente do TCE-AM, o momento é fundamental para consolidar avanços na área. Segundo ela, o alinhamento de critérios e a orientação aos gestores contribuem para reduzir inconsistências e melhorar o desempenho do estado nos indicadores nacionais de transparência.
O PNTP, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), é uma das principais iniciativas voltadas à avaliação da transparência no país. O programa utiliza indicadores que analisam desde a disponibilização até a organização e o acesso às informações públicas nos portais institucionais.
Os dados são reunidos no Radar Nacional de Transparência Pública, plataforma que permite ao cidadão acompanhar e comparar o nível de transparência dos órgãos públicos em todo o Brasil.
Como parte do suporte aos gestores, o TCE-AM também disponibilizou uma cartilha com orientações atualizadas sobre o programa, incluindo critérios e boas práticas, com o objetivo de auxiliar na preparação para o novo ciclo.
No ciclo anterior, realizado em 2025, o Amazonas alcançou índice de 92,90% de transparência. Foram avaliados 134 portais institucionais, com 10 certificações concedidas. Entre os destaques, o próprio TCE-AM e o Governo do Estado atingiram 100% e receberam o Selo Diamante. Também foram reconhecidos órgãos com selos Ouro e Prata, indicando avanço progressivo na cultura de transparência no estado.
